Durante fiscalização realizada pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) foram vistoriados os Portos e o Terminal de Santarém, no oeste paraense, para conferir a oferta dos serviços prestados no transporte intermunicipal hidroviário e rodoviário no município e outras cidades do Baixo Amazonas. A operação finalizou dia 22 sem aplicação de muta, mas com várias notificações.
A ação de fiscalização contou com o apoio da Secretaria Regional do Governo do Oeste do Pará, e vistoriou o Pontão da Viação Tapajós, Pontão da Erlonave, Porto DER, Pontão das lanchas, Pontão de Itaituba, além do Terminal Rodoviário de Santarém.
Coordenada pelo diretor de fiscalização da Arcon-PA, Wildson Mello, a operação verificou a documentação das empresas reguladas pela Agência e cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. A proposta também foi conscientizar e orientar as empresas operadoras que atuam na região sobre a regularização dos serviços junto à Arcon-PA para que seja oferecido um transporte de qualidade nas viagens intermunicipais aos usuários dos municípios visitados.
"Foram aplicadas infrações em empresas reincidentes e algumas empresas foram notificadas para comparecerem à Arcon-PA para regularizar a situação para poderem atuar na prestação do serviço de transporte intermunicipal", explicou Wildson Mello.
Nos locais onde fiscais encontraram irregularidades houve notificação — Foto: Arcon-PA/Divulgação
A fiscalização conferiu a situação do transporte rodoviário e hidroviário que circula entre os municípios de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Itaituba, Placas e Uruará na ação de orientação e conscientização.
Participam das ações de fiscalização a gerente do Grupo Técnico do Hidroviário da Arcon-PA, Thaissy Miranda e os supervisores de fiscalização José Cruz Júnior e Nágilla Mota (Santarém) e Eliane Cabeza técnica de Regulação da Arcon-PA.
Serviço: A Arcon disponibiliza canais de atendimento da Ouvidoria aos usuários do transporte intermunicipal para denúncias e sugestões através do 0800 091 1717 ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br e ainda pelo aplicativo de celular ''Ouvidoria Arcon-PA".