A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou a bandeira tarifária de setembro, reduzindo-a de vermelha patamar 2 para patamar 1. Com isso, a cobrança adicional na conta de luz será menor do que o valor anunciado anteriormente.
A bandeira vermelha patamar 1 impõe um custo adicional de R$ 4,463 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na semana passada, a Aneel havia informado que a bandeira seria vermelha patamar 2, com um acréscimo de R$ 7,87 por cada 100 kWh.
Segundo a Aneel, a mudança de patamar ocorreu após a correção de dados do Programa Mensal de Operação (PMO), gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). A Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma nova avaliação das informações e o recálculo dos dados, o que resultou no acionamento da bandeira vermelha patamar 1.
A diretoria da Aneel determinou a instauração de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras tarifárias.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia antecipado a possibilidade de reversão do patamar. Ele informou que a CCEE identificou inconsistências no acionamento de uma usina, o que pode ter levado à cobrança mais elevada. Segundo o ministro, o governo utilizará a "conta bandeira" — um fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia — para cobrir os custos adicionais de geração de energia, que se mostraram superavitários.
Silveira afirmou ainda que é possível manter bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, mas destacou a importância de equilibrar o saldo da conta bandeira com outras medidas, como o acionamento de usinas térmicas.
Chuvas abaixo da média
Em agosto, a Aneel havia mantido a bandeira verde, sem custo extra para os consumidores. Na decisão da semana passada, o governo justificou o aumento para bandeira vermelha 2 devido à previsão de chuvas abaixo da média para o próximo mês, o que deve resultar em menor afluência nos reservatórios do país — aproximadamente 50% abaixo da média esperada.
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.