O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, que também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o acesso à plataforma em todo o território nacional dentro de um prazo de 24 horas.
Empresas como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo X de suas lojas online. Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que tente acessar o X usando subterfúgios, como VPNs, mesmo com o site banido do país. A X, empresa do bilionário Elon Musk, deve pagar multas pendentes no total de R$ 18 milhões por desobedecer às ordens judiciais de remover perfis que disseminam informações falsas e atacam instituições democráticas.
A investigação revelou que a plataforma estava sendo utilizada para ameaçar e coagir delegados federais envolvidos em casos sobre milícias digitais e tentativas de golpe de Estado. Em 7 de agosto, Moraes já havia ordenado que a X bloqueasse perfis específicos e suspendesse monetizações associadas. Como a empresa não cumpriu a ordem dentro do prazo, foi imposta a multa diária mencionada e, posteriormente, aumentada em 16 de agosto devido à evasão deliberada das responsabilidades pela empresa. A falta de colaboração da X Brasil Internet LTDA. está sendo amplamente criticada, e novas ações judiciais estão sendo consideradas para garantir o cumprimento das ordens do STF.