O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu, nesta quinta-feira (5), uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições presidenciais de 2026.
Cueva, que também exerce o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral, considerou que o pedido apresentado pelo partido Novo atende aos requisitos legais para o andamento do processo. Com isso, determinou que os envolvidos sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Após a apresentação das defesas, o ministro deverá avaliar se a ação será encerrada ou se haverá continuidade da investigação. A decisão desta quinta-feira autoriza o prosseguimento do processo, mas não representa condenação, cassação da chapa ou reconhecimento das irregularidades apontadas.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada pelo Novo, que acusa a chapa de suposto abuso de poder político durante a disputa presidencial de 2026. O partido questiona 35 atos do governo federal relacionados à criação ou ampliação de benefícios, incluindo o reajuste do Bolsa Família e a concessão de subsídios aos combustíveis.
Na ação, a legenda pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade por oito anos. As acusações, no entanto, ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam conclusões do tribunal.
Na decisão, Cueva atribuiu a Lula a edição dos atos questionados pelo partido. Em relação a Alckmin, o ministro mencionou sua condição de integrante da chapa beneficiada e sua participação em eventos de anúncio de algumas das medidas.
Os advogados da campanha de Lula foram procurados para comentar o caso, mas não se manifestaram.