O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura de MC Ryan, MC Poze do Rodo e outros investigados presos no último dia 15 durante uma operação da Polícia Federal (PF). MC Poze está detido no Presídio Joaquim Ferreira, anexo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, concedeu habeas corpus a MC Ryan. No entanto, a decisão também se estende aos demais presos na operação, entre eles MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
O grupo é alvo da operação da PF que investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e de realizar transações ilegais que ultrapassariam R$ 1,6 bilhão.
Segundo o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, o artista foi surpreendido com a prisão e nega ter cometido qualquer irregularidade.
“A concessão de habeas corpus a um dos investigados no STJ esclarece uma questão simples: o prazo solicitado pela Polícia Federal era de cinco dias, mas, de forma incomum, foi concedido pelo juízo o prazo de 30 dias”, afirmou o advogado após a decisão.
Ele acrescentou: “Passados os cinco dias sem pedido de renovação por parte da Polícia Federal, a manutenção da prisão se torna ilegal. As defesas já estão pedindo à Justiça Federal a expedição dos alvarás de soltura e a comunicação às respectivas administrações penitenciárias”.
Operação Narco Fluxo
Segundo a PF, os investigados utilizavam um sistema para ocultar e dissimular valores, com operações financeiras de alto montante, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
Cerca de 200 policiais federais cumpriram 39 mandados de prisão temporária e 45 de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Santos (SP), em endereços localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. Também foi determinado o sequestro de bens.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Durante a operação, foram apreendidos veículos, dinheiro em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos que deverão subsidiar o aprofundamento das investigações.