O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou no domingo (1) que a Starlink informou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X (antigo Twitter). A empresa condicionou o cumprimento da ordem à liberação de suas contas bancárias, que foram bloqueadas também por determinação do ministro.
A Starlink, provedora de internet via satélite com mais de 200 mil usuários no Brasil, pertence ao bilionário Elon Musk, que também é dono da rede social X. Tanto a Starlink quanto o X são alvos de inquéritos no STF, relatados por Moraes, devido ao descumprimento de ordens judiciais desde abril, quando Musk se recusou a bloquear perfis que disseminavam desinformação e ataques a instituições democráticas. Além disso, Musk deixou de pagar as multas impostas pelo Supremo.
Para garantir o pagamento dessas multas, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink, entendendo que a empresa e o X operam como um único grupo econômico. Agora, a Starlink está condicionando o bloqueio do acesso ao X à liberação de suas contas bloqueadas pela Justiça, segundo a Anatel.
Carlos Baigorri afirmou que já comunicou o STF sobre o posicionamento da Starlink e destacou que, caso o descumprimento se confirme, a empresa pode ter sua outorga cassada, o que a impediria de operar no Brasil. Ele também informou que a maioria das mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no país já bloqueou o acesso ao X, como determinado pelo ministro Moraes.
O X foi suspenso no Brasil na noite de sexta-feira (30), até que a rede social cumpra as ordens judiciais, pague as multas devidas e designe um representante legal no país.