O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. A proposta tem como objetivo beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025 e será encaminhada ao Congresso Nacional.
Ao assinar o projeto de lei, Lula relatou que, antes de ser presidente, vivenciou a dificuldade de carregar um botijão de gás nos ombros e voltar com ele vazio por falta de dinheiro para comprar um novo, cujo preço na distribuidora era superior ao esperado. O presidente explicou que uma das bases do projeto é aproveitar melhor o gás produzido pela Petrobrás e estabelecer uma reserva para o uso nas cozinhas brasileiras, com um teto de preço, para evitar que o valor suba de forma excessiva entre a produção e a distribuição.
Para aprimorar o atual Auxílio Gás, que beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias, o projeto prevê o aumento de recursos, que poderão chegar a R$ 13,6 bilhões até 2026. A expectativa é que, em dezembro de 2025, mais de 20 milhões de famílias sejam atendidas.
O projeto também inclui uma nova modalidade de concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que queiram participar voluntariamente do programa. A ANP será responsável por definir o preço máximo pelo qual o botijão será vendido, evitando que os descontos sejam retidos ao longo da cadeia de distribuição.
Ao destinar os recursos especificamente para a compra de botijão de gás, em vez de repassá-los junto ao Bolsa Família, o governo garante que o dinheiro seja utilizado diretamente para a aquisição de GLP, combatendo assim a pobreza energética.
O tema é considerado crucial no enfrentamento da pobreza energética e está sendo debatido no G20, atualmente presidido pelo Brasil. A cocção limpa é uma das três principais dimensões avaliadas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, que trata do uso de energia limpa e acessível. Em maio deste ano, Alexandre Silveira se reuniu com a Copresidente da ONU-Energia, Damilola Ogunbiyi, reforçando o protagonismo do Brasil no cenário global no combate à pobreza energética.