O Ministério da Economia não tem previsão de repasse de verba para a Polícia Federal (PF), informou nesta segunda-feira (21), e acrescentou que essa deliberação deve ser levada para a próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), mas sem data para acontecer.
A PF, por sua vez, questionada sobre o assunto, apenas ressaltou que não recebeu nenhum comunicado oficial do governo federal, de quando o problema orçamentário vai ser solucionado.
Questionado sobre as causas que levaram à falta de orçamento disponível para a confecção dos documentos, o Ministério da Economia se limitou a dizer que “não fará comentários adicionais sobre o assunto”.
A instituição suspendeu, no último sábado (19), a confecção de novos passaportes devido à falta de verba destinada ao controle migratório e emissão do documento de viagem. Mas informou que o agendamento online e o atendimento nos postos estão funcionando normalmente, sem previsão de entrega do passaporte solicitado.
Em média o prazo de entrega do documento ocorria em seis dias após o atendimento presencial, o que pode variar também dependendo da localização onde foi feito o pedido, já que as cadernetas são impressas na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. E este ano as unidades da PF nos estados, entregaram desde janeiro até outubro, mais de 1.940.784 de passaportes.
Distribuição de passaportes no país em 2022:
Janeiro – 147.835
Fevereiro – 162.436
Março – 193.922
Abril – 182.684
Maio – 228.373
Junho – 207.450
Julho – 221.418
Agosto – 220.776
Setembro – 198.189
Outubro – 177.701
Segundo a Polícia Federal, a emissão do passaporte de emergência está mantida. Ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.
A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.