A Polícia Federal (PF) está investigando e identificando os usuários brasileiros que continuaram utilizando a rede social X, de Elon Musk, após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de agosto.
A ação, que foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado pela Primeira Turma do STF, busca impor sanções a quem descumpriu a ordem judicial, incluindo o uso de ferramentas como VPNs para driblar a proibição.
De acordo com a decisão de Moraes, o uso da rede social durante o período de suspensão sujeita os usuários a multas diárias de R$ 50 mil. A medida inclui punições pelo uso de redes privadas virtuais (VPNs), que mascaram a localização real do internauta, permitindo o acesso a plataformas bloqueadas. Embora as operadoras de telecomunicações tenham bloqueado o X, alguns usuários continuaram acessando o serviço, o que levou à investigação pela PF, em cumprimento à decisão judicial.
Na última segunda-feira, o ministro aplicou uma nova multa de R$ 5 milhões à empresa de Elon Musk, acusando a plataforma de agir de forma “dolosa e ilícita” ao permitir o uso de servidores alternativos que abriram brechas para acessos irregulares. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a empresa agiu deliberadamente ao dificultar o cumprimento da decisão.