Representantes da etnia Munduruku, que mantiveram a BR-230 bloqueada por 14 dias em Itaituba (PA), foram recebidos nesta terça-feira (15) pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência atendeu a uma das reivindicações do protesto, que contestava a mesa de conciliação criada pelo Tribunal para discutir a Lei nº 14.701/2023 – norma aprovada pelo Congresso após decisão judicial sobre o marco temporal de terras indígenas.
Durante o encontro, os indígenas criticaram a condução das negociações pelo STF, alegando exclusão dos povos tradicionais nos debates que envolvem agronegócio e mineração. Uma carta assinada por seis organizações Munduruku foi entregue ao ministro, destacando "reuniões fechadas sem consulta prévia" e a paralisação de processos demarcatórios. O documento também rejeitou proposta alternativa em discussão no Tribunal, que prevê indenizações a proprietários rurais e flexibiliza regras para projetos em terras indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já havia abandonado a mesa de conciliação em agosto, citando desequilíbrio nas negociações. Na carta, os Munduruku reforçaram a exigência de cumprimento constitucional e da Convenção 169 da OIT sobre consulta livre. "Não reconhecemos negociações sem nossa participação", afirmaram.