O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) sua saída do governo federal após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em investigação sobre desvio de emendas parlamentares. Em carta aberta, ele afirmou ter solicitado demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se dedicar à sua defesa.
"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública", escreveu Juscelino. Ele negou qualquer irregularidade e declarou que a saída é "um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro". A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou que Lula pediu a demissão do ministro para que ele possa focar em sua defesa jurídica.
A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusa Juscelino Filho de organização criminosa, fraude em licitação, peculato e corrupção ativa. Os crimes estariam relacionados a repasses de recursos públicos para Vitorino Freire (MA), cidade onde sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), era prefeita quando ele atuava como deputado federal.
O caso será analisado pela 1ª Turma do STF, sob relatoria do ministro Flávio Dino. As acusações incluem agravantes por suposto exercício de posição de comando no esquema e participação de servidores públicos. Se condenado, o ex-ministro pode enfrentar penas cumulativas, conforme prevê o Código Penal.
Em sua carta, Juscelino Filho afirmou ter recebido "apoio incondicional" de Lula e disse confiar na Justiça. "As acusações que me atingem são infundadas", declarou. "A verdade há de prevalecer." A PGR sustenta, no entanto, que há indícios suficientes para a ação penal.
A saída do ministro ocorre em meio a crescentes pressões políticas sobre o governo. O Palácio do Planalto não anunciou um substituto imediato para a pasta. A decisão do STF sobre o recebimento da denúncia deve definir os próximos passos do caso.