Em decisão da Justiça publicada nesta quinta-feira (3), o juiz Eduardo Teixeira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão de Marcos Oliveira, de 34 anos. Marcos era o comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na Região das Ilhas de Belém no último dia 8 de setembro, e deixou 23 pessoas mortas.
O documento foi publicado após o parecer favorável do Ministério Público do Pará (MPPA) à soltura do ex-comandante, publicado na última sexta (28). A justificativa do órgão se apoiou no discurso de que a prisão preventiva possui natureza excepcional e pode estar sempre sujeita à reavaliação.
Já na decisão desta quinta (3), o Juiz pontuou que não há justificativas para revogar a prisão cautelar em vigor de Marcos. "A defesa não apresenta novas fontes de prova que se contraponham à justa causa (indícios de autoria e evidência de materialidade) e/ou que refutem a fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva", pontuou o juiz no documento.
A decisão ainda aponta que manter a prisão do comandante é garantir a ordem pública, ao considerar a gravidade concreta do naufrágio.
Relembre o caso
A embarcação Dona Lourdes II saiu da ilha de Marajó para a capital paraense, e afundo perto da Ilha de Cotijuba. O barco não tinha autorização para navegar e partiu de um porto clandestino. Também não havia lista oficial de passageiros, segundo a Secretaria de Segurança do Pará (Segup).
Entre os relatos dos sobreviventes está o fato de que o condutor da embarcação teria demorado a chamar socorro quando o barco começou a afundar, além de não orientar os ocupantes do barco e não distribuir os coletes salva-vidas.
Sobreviventes apontaram que os salva-vidas não teriam condições de uso — muitos se rasgavam. Alguns pescadores que ajudaram no resgate encontraram pessoas já sem vida com colete.
Marcos Oliveira, comandante da lancha, foi preso no dia 13 de setembro, após passar cinco dias na condição de foragido, uma vez que o mandado de prisão contra ele foi expedido um dia após o naufrágio, dia 9 de setembro. Ele responde por homicídio doloso, com agravantes de outros crimes, como omissão de socorro.