Começa, nesta segunda (29), o cadastro para o benefício emergencial de R$2mil para proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes, arenas, casas de shows, boates e agências de viagens.
A ajuda financeira, oferecida pelo governo estadual, faz parte do pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado para tentar diminuir os impactos da pandemia de Covid-19.
Segundo o governo, os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), cuja atividade econômica principal se enquadre no programa 'Incentiva + Pará', poderão acessar o site , a partir de segunda (29), para cadastrar dados pessoais e bancários.
Só serão contemplados os estabelecimentos que estiverem ativos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial do Pará (Jucepa).
Com o cadastro ativo atualmente, 31 mil estabelecimentos no Estado do Pará deverão ser beneficiados neste primeiro momento.
Cadastro
Ao acessar o site do Programa, o beneficiário deve informar os dados bancários do CNPJ cadastrado.
No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica).
Já para os microempreendedores informais (MEIs), estes poderão também cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio.
O cronograma de pagamento ainda será divulgado.