Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou nesta segunda-feira (24), por mais dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários.
O decreto que autoriza a extensão do programa foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” foi criado pelo governo em abril como uma das medidas para evitar que o desemprego fosse ainda maior no país em razão da pandemia de covid-19.
O anúncio da prorrogação do programa já havia sido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.
“O benefício emergencial já favoreceu quase 16 milhões de trabalhadores que tiveram seus empregos preservados graças ao programa”, disse o ministro na ocasião.
Com a extensão, as empresas poderão suspender contratos, bem como reduzir jornada de trabalho e salários por um período total de até seis meses, ou seja, até outubro deste ano.
Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a prorrogação do programa é necessária para a “sobrevivência” de empresas em situação de “vulnerabilidade”.
“Faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, informou.
Prorrogações
A medida provisória inicial, publicada em abril, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.