Uma vistoria realizada pela equipe de transição do governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD), identificou milhões de livros didáticos e outros materiais escolares armazenados em um depósito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), localizado na Avenida Torquato Tapajós, na Zona Norte de Manaus. A situação levantou questionamentos sobre a distribuição dos materiais aos estudantes da rede estadual de ensino.
A fiscalização ocorreu na terça-feira (10), e as primeiras informações divulgadas apontavam a existência de aproximadamente 16 milhões de livros armazenados, alguns com identificação de anos anteriores. Entre os materiais encontrados estavam exemplares destinados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Além dos livros, as imagens mostram estoques de uniformes escolares, impressoras, computadores, monitores, aparelhos de ar-condicionado, televisores, móveis, materiais de cozinha e outros equipamentos. Parte dos itens apresenta registros de fabricação ou aquisição entre 2021 e 2026.
Durante a vistoria, a vice-governadora eleita, Alessandra Campelo (PSD), questionou a aquisição de novos equipamentos enquanto materiais de anos anteriores permaneciam armazenados.
“Eles compram de 2026 sem ter usado nem o de 2024, né. Essas aqui... são de quando? Não consigo ver a data. Mas são vários. Estão aqui há um ano, dois anos, três anos, a gente tá em último lugar [Enem]”, afirmou.
Ministério Público vai investigar o caso
Diante da repercussão, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou que irá investigar as circunstâncias em que os materiais permaneceram armazenados e os possíveis prejuízos aos estudantes e aos cofres públicos.
Segundo a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara, a ausência de distribuição de materiais didáticos aos alunos é motivo de preocupação.
“A não chegada desse material aos seus destinatários é algo que causa preocupação e que vai merecer do Ministério Público a investigação necessária para apurar as razões desse material não ter chegado até os estudantes”, declarou.
A procuradora destacou ainda que a falta dos materiais pode ter prejudicado o aprendizado dos alunos, que dependem dos livros para ampliar seus conhecimentos.
Inicialmente, a apuração ficará sob responsabilidade das promotorias que atuam nas áreas de patrimônio público e educação. O objetivo é verificar possíveis irregularidades, eventuais prejuízos financeiros e impactos na prestação do serviço educacional.
As primeiras informações apontavam para materiais avaliados em mais de R$ 500 milhões. Entretanto, o valor de eventual prejuízo aos cofres públicos ainda não foi comprovado e dependerá das investigações.
Governo do Amazonas apresenta esclarecimentos
Em nota, o Governo do Amazonas informou que retomou, em 26 de outubro, a distribuição de materiais e equipamentos armazenados nos depósitos da Seduc. Segundo a administração estadual, as entregas haviam sido suspensas em 4 de julho, em cumprimento à legislação eleitoral.
A secretaria afirmou que escolas da capital e do interior já receberam equipamentos como aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, bebedouros e mobiliário, além de mais de 44 mil kits destinados a alunos e professores.
Em manifestação divulgada na segunda-feira (16), a Seduc também informou que 70% dos livros didáticos armazenados são destinados ao ano letivo de 2027. Segundo a pasta, os materiais de anos anteriores incluem reservas técnicas e acervos destinados às bibliotecas escolares.
O governo acrescentou que recebeu aproximadamente R$ 350 milhões em materiais didáticos desde abril de 2026 e que trabalha na elaboração do cronograma de distribuição, com previsão de encaminhamento dos itens às escolas até o fim deste ano.
Equipe de transição aguarda análise dos dados
A equipe de transição de Omar Aziz informou que está na fase inicial de coleta, organização e análise de informações dos órgãos estaduais.
Em nota, o grupo afirmou que não apresentará conclusões sobre situações específicas antes da verificação técnica dos dados. Segundo a equipe, eventuais denúncias e indícios de irregularidades serão analisados e confrontados com os registros oficiais.
O ex-governador Wilson Lima também se manifestou e defendeu que eventuais responsabilidades relacionadas à falta de distribuição de materiais didáticos, uniformes e equipamentos sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes.
O caso segue sob análise do Ministério Público, que deverá esclarecer as razões para a permanência dos materiais no depósito e se houve prejuízo à educação pública e aos cofres estaduais.