Um problema que preocupa as cidades brasileiras está com os dias contados. Condutores de ciclomotores têm até o final de 2025 para se adequar às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, habilitação e placa será obrigatório para esses veículos e seus condutores.
Com a nova norma, a fiscalização terá mais facilidade para identificar e punir quem não cumprir as regras. Os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, movidos a eletricidade ou combustão, com potência máxima de até 4 mil watts e velocidade limitada a 50 km/h — deverão circular devidamente registrados e com condutores habilitados.
Os motoristas poderão optar entre a categoria A, a mesma utilizada por motociclistas, ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que é específica para esse tipo de veículo e possui processo de formação mais simples. Além disso, a circulação de ciclomotores em ciclovias e ciclofaixas permanecerá proibida.
A mudança ocorre em meio ao crescimento das vendas desses veículos no país: segundo dados recentes, a comercialização de ciclomotores elétricos aumentou 32% nos primeiros oito meses de 2025. O crescimento reflete a busca por alternativas de transporte mais econômicas e sustentáveis, mas também reforça a necessidade de regulamentação para garantir mais segurança nas vias.
Vale destacar que as regras não se aplicam às bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos elétricos — os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h. Para esses, continuam valendo as normas atuais de uso e circulação.