Em 2021, pela primeira vez na história do Pará, um programa habitacional estadual voltado para construção, reconstrução e ampliação de residências beneficiou tantas pessoas em um único ano: 65 mil paraenses. A estimativa é da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), órgão executor do programa “Sua Casa”. Os recursos destinados este ano foram superiores a R$ 97 milhões, garantindo o início da concretização de um novo lar para 13 mil famílias em vulnerabilidade social, em 85 municípios do Pará.
“A Cohab efetivou neste ano a determinação do governador Helder Barbalho de levar o 'Sua Casa' para as famílias mais necessitadas. Chegamos em uma marca histórica que demonstra que o governo estadual tem o compromisso de ajudar os mais necessitados. Agora em 2021, a Cohab também festeja um feito importante: atingimos todas as 12 regiões de integração do Pará. Esse resultado é fruto do trabalho duro de todos os colaboradores e da confiança da população que com esse programa, finalmente conseguiu apoio para conseguir o material de construção e para o pagamento dos pedreiros, carpinteiros contratados para executar a obra. Essa era a maior lacuna que impedia no passado que 50% das pessoas terminassem a construção das casas”, avaliou o titular da Cohab, Orlando Reis.
A família selecionada pelo programa recebe até 21 mil reais que devem ser utilizados exclusivamente para adquirir material de construção e para ajudar no pagamento dos profissionais responsáveis pela obra, como pedreiros e marceneiros. Os valores destinados para os beneficiários são liberados de acordo com uma tabela técnica. O programa atende, prioritariamente, famílias que vivem em situação de risco social, como extrema pobreza, vítimas de sinistro (incêndios, enchentes, vendavais, desabamentos, etc.), idosos, famílias de pessoas com deficiência, entre outros critérios técnicos.
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Somente neste ano, 48 famílias vítimas de sinistros foram beneficiadas pelo programa no estado. Uma das ações ocorreu no dia 15 de março após um vendaval causar estragos no bairro da Pratinha e do Tapanã, em Belém. Logo após o desastre natural, as equipes da Cohab foram até o local onde as famílias moram. Em alguns imóveis, a ventania levou telhas, mas em outros arrancou toda a estrutura da cobertura.
No episódio, a moradora Alexandra Tavares Martins foi uma das contempladas pelo Sua Casa, e contou como se sentiu com a ajuda recebida.
"Foi um susto muito grande. A minha filha me ligou dizendo que o vento tinha arrancado o telhado de casa. Eu agradeço a Deus porque ninguém se machucou, mas fiquei preocupada porque não tenho como fazer essa reforma agora, já que estou desempregada. Hoje, eu estou tranquila e feliz, pois recebi ajuda do governo para reconstruir a casa".
Beneficiários
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Trezentas e quatorze famílias com pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida foram atendidas no “Sua Casa” neste ano. O programa também atendeu povos tradicionais no território paraense. No total, 104 famílias indígenas dos municípios de Santa Luzia do Pará e de Capitão Poço foram contempladas.
A atenção especial aos povos tradicionais é um dos principais eixos da gestão estadual atual e foi aprovada por quem recebeu o benefício. O 'Sua Casa' também atuou na primeira fase do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), beneficiando diretamente 465 famílias residentes das cidades de Belém, Ananindeua e em Marituba.
Critérios
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Para ter acesso ao benefício habitacional, os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos em lei. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os solicitantes, com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do Programa. À medida que os candidatos são convocados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Por fim, é feita uma análise socioeconômica pelo setor de assistência social da Cohab, ocasião em que os técnicos constatam a real condição social dos candidatos.