A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta quinta-feira (1º) consulta pública para decidir se a bandeira tarifária vermelha patamar 2 terá novo reajuste.
As bandeiras tarifárias são uma cobrança adicional aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia.
Na última terça-feira (29), a agência aprovou reajuste de 52% para a bandeira vermelha 2, que passou de uma cobrança extra de R$ 6,24 para R$ 9,49 por cada 100 kWh consumidos.
O novo valor entra em vigor neste mês de julho e já será aplicado às contas de luz.
Segundo a Aneel, o aumento da bandeira resultará em um aumento médio de 4,9% na conta de luz dos consumidores residenciais.
Consulta pública
A agência também definiu que será discutida com a sociedade a possibilidade de aumentar novamente o valor da bandeira vermelha 2, que é a mais cara do sistema.
A consulta pública aberta nesta quinta propõe dois cenários para a bandeira vermelha 2 nos próximos meses:
• manter os R$ 9,49 por 100 kWh; ou
• elevar o valor para R$ 11,5 por cada 100 kWh.
A área técnica da Aneel recomenda aumentar o valor para R$ 11,5. Nesse caso, terá de ser aprovada também uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras para prever cenários excepcionais como a atual crise hídrica.
Segundo a área técnica da agência, o novo reajuste é necessário para evitar um rombo ainda maior na “conta bandeiras”, ou seja, no que é arrecadado pelo sistema de bandeiras tarifárias e o que é efetivamente gasto para gerar energia através do acionamento extra de usinas termelétricas.
Atualmente, essa conta já apresenta déficit de R$ 1,5 bilhão. De acordo com as estimativas da Aneel, se for mantida a taxa adicional em R$ 9,49 a cada 100 kWh até o fim do ano, há chances de o déficit ultrapassar R$ 2 bilhões.
Esse custo acabaria sendo repassado aos consumidores no ano que vem, por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora de energia.
Já se aumentar o valor da bandeira vermelha 2 para R$ 11,5 a partir de agosto, a “conta bandeiras” deve chegar ao fim do ano zerada, ou seja, com a arrecadação sendo suficiente para cobrir os custos.
Há, ainda, a chance de ficar positiva em até R$ 2 bilhões, a depender das condições de geração de energia até o fim do ano.
A Aneel prevê que a bandeira vermelha 2 ficará acionada até, pelo menos, novembro. A partir de dezembro, dependendo das condições dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a agência pode reduzir a bandeira para a vermelha patamar 1 ou amarela.
A consulta pública recebe contribuições até 30 de julho, através do e-mail cp041_2021@aneel.gov.br. As orientações estão no site da Aneel .
A decisão final caberá à diretoria colegiada da Aneel, composta por cinco diretores.