O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, protocolou na sexta-feira (11) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo Lindbergh, o parlamentar licenciado cometeu crimes graves ao buscar sanções internacionais contra o Brasil e autoridades do Judiciário, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
A nota oficial foi enviada à imprensa pela bancada do PT, na qual ele classifica as ações de Eduardo Bolsonaro como “traição à pátria”, “golpe continuado” e “sabotagem econômica”.
“Quem conspira com o estrangeiro contra seu próprio país não é opositor — é traidor da pátria”, afirma Lindbergh, em tom contundente.
O parlamentar destaca que, ainda em maio, apresentou uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) com um “robusto conjunto probatório” contra Eduardo Bolsonaro, o que levou o procurador-geral Paulo Gonet a pedir a abertura de inquérito ao STF. O ministro Alexandre de Moraes acolheu os argumentos e instaurou o Inquérito 4995/DF, autorizando diligências imediatas.
No centro da acusação está a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde, segundo Lindbergh, o deputado buscou sanções contra autoridades brasileiras ao lado do comentarista Paulo Figueiredo. A nota divulgada recentemente pelos dois, pedindo a aplicação da “Lei Magnitsky” contra membros do STF, seria, segundo o petista, a prova documental de uma articulação internacional contra o Brasil.
Para Lindbergh, o resultado dessas manobras se concretizou no anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros feito por Donald Trump, presumível retaliação articulada por Eduardo e seu grupo. “É a primeira vez na história do País que um deputado federal trabalha ativamente contra sua própria nação com apoio de uma potência estrangeira”, denuncia.
Além da representação criminal, Lindbergh e o PT também protocolaram pedido de cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara, por entenderem que sua conduta fere o decoro parlamentar.
Na nova petição ao STF, o líder do PT pede a ampliação do escopo do inquérito e o envio de cópia ao Itamaraty para avaliar o cancelamento do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro. Ele também argumenta que a liberdade do parlamentar representa risco de continuidade delitiva.
Entre os crimes que Lindbergh afirma estarem em curso, estão:
Coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal);
Obstrução de justiça;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Atentado à soberania nacional;
Associação criminosa;
Violação à integridade funcional de magistrados e membros do MP (Decreto-Lei 4.766/42).
Segundo o petista, as ações de Eduardo foram financiadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que admitiu ter enviado R$ 2 milhões ao filho para mantê-lo nos Estados Unidos. Com isso, Lindbergh aponta que o ex-presidente pode ser coautor dos crimes, por sustentar uma estrutura “criminosa com atuação internacional”.
Para o deputado, os fatos mostram que o golpe de 8 de janeiro de 2023 não foi um episódio isolado, mas parte de uma ofensiva contínua com novas formas: “diplomática, econômica e transnacional”.
“A Constituição, a soberania nacional e a democracia não são negociáveis”, finaliza Lindbergh.