O 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou Rodrigo José Rodrigues ao pagamento de R$10 mil por danos morais ao garçom Alex de Melo Aguiar, agredido durante uma discussão em um bar da capital mato-grossense. A decisão é resultado de um episódio ocorrido em 6 de março deste ano, no estabelecimento Bar do Amir, após uma divergência sobre o pagamento de uma conta de aproximadamente R$1,3 mil.
Segundo o processo, o garçom solicitou que o cliente assinasse o comprovante da transação realizada por cartão. Diante da recusa, o gerente foi chamado para auxiliar no procedimento. Durante a discussão, Rodrigo se exaltou e deu um tapa no rosto do funcionário, na frente de clientes e colegas de trabalho. Logo em seguida, o garçom reagiu com um soco, fazendo o agressor cair ao chão.
Toda a ocorrência foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens, juntamente com o boletim de ocorrência, foram utilizadas pela Justiça como provas da agressão. Na sentença, o magistrado entendeu que o trabalhador sofreu constrangimento e humilhação pública durante o exercício da profissão, configurando dano moral.
O juiz também destacou que a repercussão do caso nas redes sociais e em veículos de imprensa ampliou a exposição da vítima. Outro fator considerado foi a ausência do réu na audiência de conciliação, o que resultou em revelia e reforçou a presunção dos fatos apresentados pelo autor da ação.
Com a decisão, Rodrigo José Rodrigues foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros legais. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios, conforme prevê a Lei dos Juizados Especiais.