No último dia 25 de abril, uma grave denúncia na Terra Indígena Yanomami desencadeou uma série de questionamentos e apuração da Polícia Federal: o relato é o de que uma menina ianomâmi, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região. Durante as buscas, a comunidade foi encontrada queimada e não havia ninguém.
O caso ganhou repercussão nacional e tem mobilizado lideranças indígenas, autoridades, políticos, artistas e influencers que demonstraram apoio à causa repercutindo a situação nas redes sociais com a hashtag: "CADÊ OS YANOMAMI".
Depois da denúncia, feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, a Polícia Federal foi até a comunidade Aracaçá, onde a menina morava, mas não encontrou indícios de crime. O caso segue em investigação.
1. O que aconteceu na comunidade, segundo a denúncia?
Na noite do dia 25 de abril, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, divulgou um vídeo dizendo que uma menina de 12 anos havia sido estuprada e morta durante um ataque de garimpeiros
Na mesma ação, uma tia, segundo ele, tentou salvar a menina. Na confusão, uma criança, filha dessa tia, caiu no rio e desapareceu. O relato de Hekurari, com base em informações recebidas por ele via rádio de pessoas da região, foi comunicado por meio de ofício para o Ministério Público Federal, Funai e Polícia Federal na manhã seguinte, dia 26.
A menina, conforme o Condisi-YY, vivia na comunidade Aracaçá, região de Waikás, onde há forte presença de garimpeiros e registrou o maior avanço de exploração ilegal, de acordo com o relatório "Yanomami sob ataque", da Hutukara Associação Yanomami (HAY).
Em Aracaçá, viviam cerca de 30 indígenas. De difícil acesso, leva-se cerca de 1h15 de voo saindo de Boa Vista até Waikás. Para chegar até a comunidade Aracaçá, são mais 30 minutos de helicóptero ou cinco horas de barco pelo rio Uraricoera.
2. Como estão as investigações?
A Polícia Federal e o MPF investigam o caso. Dois dias após o relato divulgado pelo Condisi-YY, uma comitiva com representantes desses órgãos e também da Funai foi até Waikás e Aracaçá.
Em nota conjunta divulgada na tarde de quinta (28), quando retornaram, eles afirmaram não ter encontrado nenhum vestígio de crime de homicídio e estupro. Também disseram não haver indícios da morte de outra criança que teria desaparecido em um rio.
Porém, informaram que seguem com a apuração porque as "diligências demonstraram a necessidade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos."
Na ida à região, o grupo desceu em dois locais: em Waikás e Aracaçá, que ficam próximos.
Hekurari, que também estava na comitiva, relatou que, em Waikás, o helicóptero que os levava pousou em um espaço usado por garimpeiros. Lá, encontraram alguns indígenas - cerca de 7 pessoas - que não quiseram falar muito sobre o caso.
3. Quem queimou a comunidade?
Durante as investigações em Aracaçá, Hekurara, que estava na equipe integrada por agentes da PF, Funai e MPF, informou, logo que chegou da comunidade a Boa Vista, que não encontrou os indígenas, e uma das cabanas e um local semelhante a um barracão estavam queimados.
"A comunidade estava queimada e não tinha ninguém. Ninguém", disse Hekurari. Nesta segunda-feira (2), receoso, ele disse não retornaria ao local porque seria "perigoso".
Até o momento, não se sabe quem queimou o local. Há uma suspeita de que possam ter sido garimpeiros. No entanto, também podem ter sido os próprios indígenas.
Em uma nota divulgada na manhã de sexta-feira (29), o Condisi-YY informou que é costume, "após a morte de um ente querido", a comunidade onde ele vivia ser queimada e todos irem para outro local.
Na nota, o presidente do Condisi-YY reafirmou as suspeita de que os indígenas foram instruídos pelos garimpeiros a não falar nada.
"Percebe-se, através dos vídeos que esses indígenas, foram coagidos e instruídos a não relatar qualquer ocorrência que tenha acontecido na Região, dificultando a investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que acabaram relatando não haver qualquer indício de estupro ou desaparecimento de criança", diz trecho da nota.
A nota do Condisi-YY cita, ainda, outra suspeita: a de que indígenas receberam para não falarem nada.
"Após insistência, alguns indígenas relataram que não poderiam falar, pois teriam recebido 5 g de ouro dos garimpeiros para manter o silêncio".
Durante a sessão da última quinta-feira (28), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a investigação e o esclarecimento das circunstâncias da denúncia sobre a morte da menina ianomâmi.
Em discurso, a magistrada afirmou que as mulheres brasileiras, entre elas as indígenas, são vítimas de "descalabro de desumanidades". O presidente o STF, Luiz Fux, classificou o caso como "gravíssimo".
A ministra disse que as mulheres têm sido alvo de "crueldade letal" e que esses crimes não podem virar apenas estatísticas.
"Essa perversidade, acho, senhor presidente, é a minha palavra, não pode permanecer como dados estatísticos, como fatos normais da vida. Não são. Nem podem permanecer como notícias”, disse a ministra.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que o Ministério Público investiga o caso e que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir os esclarecimentos dos fatos. Lindôra afirmou que se solidariza com as palavras da ministra e que ficou sensibilizada.
“Foi assustador. Ainda mais se tratando de uma criança, o que nos deixa mais chocados”, disse.
5. Comissão de Direitos Humanos do Senado acompanha
Com a repercussão do caso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal decidiu formar um grupo para acompanhar em Roraima as medidas de combate ao avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A previsão é que a visita ocorra no próximo dia 12.
O requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), afirma que é "obrigação" da CDH tomar providências contra esta "mazela que está matando os Yanomami", e que o "Estado brasileiro ainda é omisso e está deixando a comunidade Yanomami desaparecer".