O governou lançou nesta terça-feira (25) o programa de habitação Casa Verde e Amarela. Ele vai substituir o o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O próprio governo admite que o Casa Verde e Amarela não é um programa novo, mas um conjunto de medidas para "aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado". As mudanças foram feitas via Medida Provisória, assinada hoje pelo presidente, que será enviada ao Congresso Nacional para votação.
O público-alvo do programa repaginado são famílias com renda média mensal de até R$ 7.000, e os incentivos serão maiores para o Norte e o Nordeste.
De olho na reeleição, o presidente tem visitado com frequência o Nordeste nas últimas semanas para participar de eventos e inaugurar obras. A popularidade de Bolsonaro tem crescido na região, tradicional reduto eleitoral petista, sobretudo devido ao pagamento do auxílio emergencial.
O programa passa a dividir o público alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
Corte de juros maior para Norte e Nordeste
Uma das alterações feitas pelo governo é a redução de algumas taxas de juros cobradas nos financiamentos, no momento em que o país registra o patamar mais baixo da história para a taxa básica de juros, a Selic.
No Norte e no Nordeste, as reduções valem apenas famílias com renda mensal de até R$ 2.600. Acima disso, as taxas permanecem as mesmas.
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Nessas regiões, a redução é de até 0,5 ponto percentual nos juros anuais, no caso de famílias com renda de até R$ 2.000 mensais, e de 0,25 ponto percentual, para quem ganha entre R$ 2.000 e R$ 2.600.
Com isso, as taxas mínimas no Norte e Nordeste passam a ser de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de 4,5% ao ano para não cotistas.
Nas demais regiões do país, só há redução de juros na faixa de renda até R$ 2.000. Com o corte de 0,25 ponto percentual, os juros mínimos nessa faixa seguem em 4,5% para cotistas do FGTS e em 5% para não cotistas.
O governo espera financiar a compra de casas para 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.
Mudanças nas faixas do programa
O governo mudou as faixas do programa habitacional. O Minha Casa Minha Vida tinha quatro as faixas:
Faixa 1 - para famílias com renda de até R$ 1.800;
Faixa 1,5 - para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;
Faixa 2 - para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000;
Faixa 3 - para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.
O Casa Verde e Amarela terá três faixas:
Grupo 1 - para famílias com renda de até R$ 2.000;
Grupo 2 - para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
Grupo 3 - para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
Segundo o governo, quem se encaixar no grupo 1 poderá receber imóvel com subsídios e terá direito a financiamento, a regularização fundiária e reformas. Os beneficiários dos grupos 2 e 3 terão direito ao financiamento, com juros maiores que os do grupo 1, e regularização fundiária.
O governo não detalhou quais serão as taxas de juros.