O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) deixou de exigir a prova de baliza no exame prático para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança está em vigor desde 19 de janeiro e se aplica a todos os exames realizados no estado, abrangendo tanto processos em andamento quanto novas habilitações.
A decisão segue a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025, que atualiza as diretrizes para a formação de condutores no país. A norma integra o Programa CNH do Brasil, do Governo Federal, e permite que os departamentos estaduais de trânsito adequem os critérios do exame prático.
Com a retirada da baliza, etapa historicamente associada a elevados índices de reprovação, o percurso da prova prática no Pará permanece inalterado. A avaliação passa a concentrar-se no comportamento do candidato no trânsito, no respeito à sinalização, no cumprimento das normas de segurança e na condução segura do veículo ao longo do trajeto.
Segundo o Detran-PA, a medida busca simplificar o processo de habilitação sem comprometer a segurança viária. Além do Pará, a dispensa da prova de baliza no exame prático já foi adotada em estados como São Paulo, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, em conformidade com a nova regulamentação nacional.