Em ação inédita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, usou a rede social X (ex-Twitter) na quarta-feira (28), para intimar o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma.
Conforme despacho, Musk tem 24 horas para nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social no país.
A intimação foi feita por meio de uma postagem do perfil oficial da Suprema Corte, sendo que o STF ainda marcou o empresário e a conta responsável pelo relacionamento da plataforma com governos.
Caso Musk e o X não respondam à intimação, o bloqueio da rede social será feito “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas".
Além disso, a plataforma também precisa quitar as multas diárias aplicadas pelo STF por descumprimento de decisão judicial. Esse novo embate na disputa entre Moraes e Musk acontece 12 dias após o X encerrar suas atividades no Brasil.
Na época, o bilionário afirmou que a decisão se deu devido às ameaças de prisão feitas pelo ministro do STF contra representantes do X no Brasil.
Na madrugada, Musk atacou Moares ao publicar uma imagem gerada por IA. A postagem compara o ministro a vilões de Star Wars e Harry Potter.
Por enquanto, a empresa X não deu um posicionamento sobre o assunto e o desenrolar do caso pode acontecer ao fim do dia, com o bloqueio definitivo da rede social no Brasil.