Os advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma apresentaram neste sábado (31) à Justiça do Rio de Janeiro, uma ação popular para suspender o salário, os auxílios e as verbas de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pedido foi protocolado após a saída do parlamentar do Brasil e inclui sua remuneração mensal de R$ 46.366,19. Os autores solicitam uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos. A suspensão depende de análise judicial.
Os advogados sustentam que Flávio demonstrou intenção de abandonar suas funções ao não participar da primeira sessão ordinária do Senado após as eleições. A petição menciona que o parlamentar poderia ter participado de forma virtual.
Na avaliação dos autores, a manutenção dos repasses nessas circunstâncias pode causar prejuízo aos cofres públicos e violar a moralidade administrativa. Esses argumentos fundamentam o pedido de interrupção da remuneração e dos benefícios.
A ação também solicita que a Mesa do Senado preste esclarecimentos sobre a situação funcional de Flávio. Além da suspensão dos repasses, os advogados pedem o ressarcimento de eventuais valores considerados irregulares.