Lideranças reunidas na audiência pública. (foto: Weslen Reis)

Audiência pública na Câmara Municipal de Itaituba reúne importantes lideranças

Evento tratou da legalização da garimpagem na região e contou com a participação de autoridades políticas, empresariais e sociedade civil organizada.

Lideranças reunidas na audiência pública. (foto: Weslen Reis)

Na manhã desta sexta-feira (27), com início por volta das 10h, na Câmara Municipal de Itaituba, aconteceu uma audiência pública sobre Mineração, economia, meio ambiente e sociedade, que contou com a participação dos deputados Airton Faleiro e Joaquim passarinho, Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, e de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva, como também de garimpeiros, compradores de ouro da região e um grupo de indígenas Mundurukus.

Audiência na Câmara Municipal de Itaituba. (Foto: Magno Sousa)

A pauta principal do evento foi a legalização da garimpagem na região, logo que é a maior fonte de renda itaitubense e os que defendem essa prática tem lutado incansavelmente para que seja regularizada. Dirceu Frederico, que também esteve persente na reunião, destacou que em 28 anos 2.023 permissões de outorga na área garimpeira foram concedidas, restando atualmente apenas 559 processos ativos em toda a região do oeste do Pará e afirmou que, quando foram criadas a unidades de conservação, os direitos dos garimpeiros foram desrespeitados.

“Tivemos nossa reserva garimpeira invadida, o nosso direito adquirido desrespeitado, quando foram criadas as unidades de conservação. Os parques nacionais invadiram a reserva garimpeira: Parque Nacional do Rio Novo e Parque Nacional do Jamanxim. E, desde que criaram essas unidades de conservação, toda nossa economia ficou engessada”, acrescentou.

Polícia Militar realizando a segurança na Câmara Municipal de Itaituba.

João, que é representante dos compradores de ouro de Novo Progresso, apresentou discurso em defesa do município, que supostamente estaria com a economia engessada, devido a criação da Floresta Nacional do Jamanxim. Dessa forma, solicitou do governo a retomada de direitos que teriam sido tirados dos garimpeiros quando foram criadas as unidades de conservação.

Valideliro Manhuare, indígena Munduruku, representante dos índios. (Foto: Magno Sousa)

Valideliro Manhuare, indígena Munduruku, representante dos índios, questionou sobre o tipo de legalidade existente para os mesmos em relação às terras que legalmente são deles. “Não temos direito à extração de ouro, ou outros tipos de minérios que tem no subsolo, pois a lei não permite que façamos essa atividade. Vocês acham que se nós conseguirmos legalizar teríamos o poder de impedir grandes multinacionais?”, destacou Manhuare.

Dr. José Antunes, advogado, que também presenciou o evento, afirmou que os garimpeiros nunca se omitiram em relação às tentativas de regularização da garimpagem no auto tapajós. E em 2005 o DNPM, o Ministério de Minas e Energia, junto com o estado e os municípios, criaram uma força tarefa para aperfeiçoamento de todas as Plgs da região, por meio de um levantamento das áreas para criar as unidades de conservação em 2006.

Fonte: Portal Giro

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