Juiz eleitoral julga improcedente e extingue ação de caixa 2 contra prefeito Valmir Climaco


O juiz eleitoral Rafael Grash, da 34 zona eleitoral de Itaituba no oeste do Pará, julgou improcedente uma ação eleitoral que visava cassar o mandato do prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, do PMDB. A Ação foi protocolada no ano passado, no período eleitoral, pela coligação da prefeita e candidata a reeleição Eliene Nunes. Na visão do advogado de Eliene, Inocêncio Martires, Valmir teria praticado o crime de Caixa 2 no período eleitoral, omitindo valores em prestação de contas.

No entanto, o juiz eleitoral não vislumbrou a prática de caixa 2 na conduta da coligação do prefeito eleito, e sentenciou pela improcedência da Ação de Investigação Eleitoral, determinando o seu arquivamento. 

 Leia abaixo a conclusão da sentença, que já está a disposição no cartório eleitoral e também no site do TRE.

Publicado em 21/06/2017 no Em cartório 
Isto posto, considerando os fatos e fundamentos dispostos na peça vestibular, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL e consequentemente extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Ciência ao MPE.

Itaituba, 21 de junho de 2017.

RAFAEL GRESH

Juiz Eleitoral da 34ª Zona/PA 

Fonte: Portal Pará news

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, escreva seu comentário!
Por favor, indique o seu nome aqui